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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:23
Enem seriado a partir de 2021 beneficia sistema educacional, avalia professor Carlos André
A partir de 2021, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma versão seriada, na qual os estudantes poderão optar por uma prova em cada ano do ensino médio e, ao final, usar a soma das três notas para ingressar na universidade.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 16:57
Ex-funcionária indenizará centro educacional por publicar fotos de alunos em redes sociais
Trabalhadora ajuizou ação contra a instituição de ensino e acabou condenada; decisão é de juiz do Trabalho de Diadema.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 13:54
Associação cultural deve ser considerada entidade educacional para fins de isenção
Não se pode dissociar cultura de educação, razão pela qual as entidades com finalidade eminentemente cultural têm direito à isenção
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição social. Entidade beneficente. Educacional. Art. 7º da Constituição Federal.
De acordo com o parágrafo 7º do art. 195 da Constituição Federal, são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 09:56
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:49
Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo
Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 11:08
Servidor que desviou verba pública terá que ressarcir fundação educacional de Ibitinga
Cunhado também foi responsabilizado.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:04
Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço
O trabalhador afirmou ter arcado com as despesas com transporte e refeições para um compromisso profissional de três dias na cidade de Campinas, com a promessa de que os gastos seriam ressarcidos. Por sua vez, a Anhanguera negou que a viagem tenha sido a trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:00
Entidade educacional sem fins lucrativos está isenta de pagar impostos na importação de computadores
Computadores encontrados nas dependências dos diversos estabelecimentos da instituição eram utilizados para ensino e pesquisa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:17
Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil
remete analisar o Direito Educacional no Brasil e sua grande estrutura legislativa.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 16:05
Prefeitura de Valparaíso está proibida de realizar concurso público para área educacional
o cargo de orientador educacional no município de Valparaíso de Goiás.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:56
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 06:37
Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área
recursos da educação. A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 18:58
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:30
OAB/SP inaugura nova sede com presença de Lewandowski, Temer e Haddad
Antigo prédio será transformado em centro educacional para advogados
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:48
Univille não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento
Ação ajuizada contra a Fundação Educacional da Região de Joinville.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:45
Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula
"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país"
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:24
Mês do orgulho LGBTQIA+: Cruzeiro do Sul Educacional promove live para debater contexto histórico, pesquisas e atualidades
Em parceria, a área de Diversidade e Inclusão da Cruzeiro do Sul Educacional e o LABPROSOCIAL
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Repetição de indébito. Fundação educacional. UDESC. Legitimidade passiva. Inocorrência de litisconsórcio passivo necessário da instituição particular de ensino conveniados.
Na Comarca de Maravilha, Maristela Somacal Dal Pizzol ajuizou ação de repetição de indébito contra a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:19
Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade
Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.